TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Questões de Direito Civil - Obrigações

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Pagamento das custas deve observar prazo

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

Empresa é condenada por litigância de má-fé

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Lula e Alckmin trocam provocações